domingo, 25 de janeiro de 2015

Família aciona PM com ladrão em casa, mas viatura demora 2 horas em JF

No visor do aparelho, aparecem as ligações feitas pelos moradores ao telefone de emergência da Polícia Militar
Agonia. Essa palavra resume os momentos que uma família passou trancada dentro de um quarto, enquanto um bandido vasculhava o apartamento, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Zona Sudeste. O criminoso ficou cerca de uma hora no imóvel, durante a madrugada desta sexta-feira (23), e as vítimas, à sua mercê, não conseguiram acionar a viatura da Polícia Militar, apesar das ligações que teriam sido realizadas ao 190 de dentro do quarto. No cômodo, estavam uma professora, de 24 anos, a mãe dela, 52, e o irmão, de 15. Conforme a família, os policiais chegaram quase duas horas depois, por volta das 7h, quando o ladrão já tinha ido embora e levado diversos pertences dos moradores. De acordo com a professora, que prefere não ser identificada, o ladrão teria escalado o prédio e invadido o apartamento no primeiro andar por um meio de uma varanda. “Eu levantei para beber água e permaneci na cozinha sentada por cinco minutos, quando levantei, vi uma sombra na parede e, em seguida, o ladrão. Entrei no quarto, onde estavam minha mãe e meu irmão, acordei-os e contei do bandido. Trancamos a porta e ainda colocamos a cama e outros móveis atrás para impedir a passagem”, relatou a moradora.
Com o celular da mãe, passaram a ligar para o 190. No visor do aparelho, aparecem as ligações feitas pelos moradores ao telefone de emergência da Polícia Militar. “Primeiro uma policial atendeu, e contamos o que estava acontecendo. Ela pediu o endereço e disse que mandava uma viatura. Minutos depois, nada tinha acontecido. Ligamos novamente, sempre falando baixo, com medo de sermos ouvidos. A mulher pediu o endereço de novo. Avisei que tinha gente dentro da minha casa e ficamos esperando. Novamente nada aconteceu. Então ligamos uma terceira e quarta vezes. Na última, um policial atendeu e chegou a insinuar que nossa ligação se tratava de um trote. Ele colocou uma musiquinha para minha mãe ouvir, falando a respeito de trote ser crime. Um absurdo! Enquanto isso, o ladrão andava toda a minha casa, acendeu luzes e revirou tudo”, contou a professora, acrescentando que o pai dela, de 58 anos, dormia em outro quarto e não acordou.
“Foi muita agonia, pois, a todo tempo, achávamos que ele iria entrar no quarto e nos matar. Foi desesperador. Chorei muito. Sem ser atendidos pela polícia, ligamos para meu cunhado, e ele ligou para o 190. Só às 7h, a viatura apareceu, mas o bandido já tinha ido embora”, disse a vítima, lembrando que o ladrão, entre outras coisas, levou um videogame, um receptor de antena, uma bolsa, uma carteira com cerca de R$ 100 e cartões de banco. “O problema maior não é o prejuízo, que foi pouco, mas o trauma que vivemos. Queria enfatizar o descaso com a gente e o sufoco que passamos de ter um bandido dentro de casa. Além de tudo isso, duvidaram do que falamos.”
No boletim de ocorrência registrado pela PM, os policiais responsáveis por preenchê-lo, relataram que o bandido teria entrado no apartamento após escalar um poste que fica junto à varanda do apartamento, onde ele encontrou uma porta aberta para acessar o local. No documento, não há menções a respeito da demora para envio de viatura. Na manhã desta sexta-feira (23), a assessoria da 4ª Região da Polícia Militar informou que as vítimas ainda não tinham procurado a instituição para comunicar a sua reclamação, mas o caso seria analisado.

Fonte: Tribuna

Sistema Penitenciário de Alagoas

Presídio do Agreste

Justiça condena Estado a contratar 550 agentes penitenciários

Ação também determina reforço nas unidades e obtenção de materiais.
Governo já havia recorrido em primeira instância, mas TRT não acatou.

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região condenou o Estado de Alagoas a contratar 550 agentes penitenciários, além de fornecer gratuitamente a todos os servidores equipamentos necessários para trabalho como armamento e coletes à prova de balas, além de materiais de proteção. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (22), pelo Ministério Público do Trabalho.
Procurada pela reportagem do G1, a assessoria de comunicação do Governo do Estado informou que a Secretaria de Estado da Defesa e Ressocialização Social (Sedres) está analisando questões judiciais, estruturais e de rescursos humanos. Após a conclusão dessas análises, a determinação da Justiça poderá ser cumprida.

De acordo com a ação, o Estado também foi condenado a instalar câmeras de monitoramento em cada uma das unidades prisionais, providenciar o conserto das máquinas de Raios-X existentes, instalar um equipamento em cada unidade do sistema prisional, providenciar abrigo, assentos, banheiros separados por sexo, além de reformar os alojamentos e banheiros existentes, sanar as infiltrações nas paredes e no teto das unidades, e ter que providenciar gerador e iluminação de emergência.

O Estado de Alagoas ainda terá que instalar lixeiras apropriadas e organizar a coleta do lixo, providenciar a reforma e instalação do sistema de saneamento, para evitar que esgotos fiquem expostos, e adotar medidas para eliminação de pragas.

Segundo a assessoria de comunicação do MP, o órgão ajuizou em 2012 uma ação contra o Estado que trata de irregularidades encontradas no Sistema Penitenciário Alagoano, mas em 2013, o governo recorreu em primeira instância e, em setembro de 2014 o recurso foi negado. Por tanto, a partir de outubro passado, os prazos determinados pela Justiça deveriam ser postos em prática. As datas podem ser conferidas no Processo Nº 0001377-18.2012.5.19.0006

A Justiça do Trabalho condenou o réu a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos causados aos trabalhadores. A indenização será revertida para a aquisição dos equipamentos e realização dos serviços relatados. A destinação do valor será fiscalizada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Inspeção
A Ação Civil Pública ajuizada pelo MP foi fundamentada a partir de inspeção realizada pelo Juízo de Execuções Penais da Capital nas dependências do Sistema Penitenciário. À época, o Estado alegou que a solução dos problemas estaria atrelada à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que estaria providenciando as medidas necessárias para a solução das irregularidades.
Com a declaração, a Justiça entendeu que o Estado reconheceu que os direitos relacionados à saúde, higiene e segurança dos prestadores de serviço do Complexo Penitenciário foram desrespeitados.

Fonte: G1

sábado, 24 de janeiro de 2015

CRISE HÍDRICA: ALERTA AS PENITENCIÁRIAS E PRESÍDIOS

Sistema prisional do Sudeste está em alerta e deve adotar medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água nas unidades prisionais.
falta de agua

Muitas unidades tem problemas na rede de distribuição hidráulica, os principais são: Vazamentos, bombas de poços queimados e entupimentos.
Aumento de Gastos
Com a falta de água estimasse que o estado terá um prejuízo milionário, nas UP o principal motivo será a contratação de  caminhões pipa para garantir a necessidade das unidades e as manutenções.
Racionamento
Várias unidades do estado já trabalham com racionamento de água. Mais o racionamento nas unidades não serão suficientes para suprir as necessidades. As unidades de grande porte poderão ter o problema agravado.
Crise / Motim
Falta de água foi fator determinante para motins em vários estados do País e não será diferente na região sudeste se os gestores não adotarem estratégias e se atentarem as medidas pontuais de cada unidade.
CRÉDITOS: JUSCELINO MAKTUB

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Manifestação Pública contra MP’S

A FEBRASP – Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários vem por meio desta carta, manifestar posição contrária às Medidas Provisórias 664/14 e 665/14, propostas pela equipe econômica do governo federal, por entender que estas medidas limitará e retirará direitos consagrados da classe trabalhadora.
Entende esta entidade de representação classista, que os argumentos do governo de necessidade de ajustes nas contas públicas, não podem justificar o prejuízo social que terá o trabalhador e seus pensionistas, com redução do seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, pensões, auxílio-doença, e outros. Objetivamente, uma das medidas, a MP 664/14, afeta aos servidores públicos da união, poderá, se mantida, servir de parâmetro para os regimes próprios de previdências nos Estados e Distrito Federal.
Com este ato (MP 664), o governo está tentando tirar dos mais vulneráveis (viúvas e órfãos) a solução para o ajuste das contas públicas. E no caso dos Agentes Penitenciários a situação é ainda mais agravada por ser estes, dentre todos os trabalhadores, os que tem a menor expectativa de vida devido sua atividade profissional!
Por sermos contrários a estas MP’s, estamos chamando toda a categoria de servidores penitenciários do País, para que se organizem e juntem-se às mobilizações das Centrais Sindicais em seus Estados e Distrito Federal, para fazer parte desta resistência contra essas medidas que prejudicam os trabalhadores!
Dia 28/01/2014 as Centrais Sindicais realizarão mobilização unificada em todo o país, pela revogação destas MP’s!

Vamos fazer parte desta luta!!!

LEANDRO ALLAN VIEIRA
Presidente da FEBRASP

Agentes Penitenciários de Juiz de Fora estudam realizar grande manifestação pela falta de atendimento médico


 Agentes Penitenciários de juiz de Fora, estudam a realização de uma grande manifestação em repúdio pela falta de atendimento médico de urgência e emergência nos hospitais conveniados ao IPSEMG em Juiz de Fora.
 Os hospitais conveniados não estão atendendo os servidores estaduais por falta de pagamento, mas os descontos em folha de pagamentos estão em dia, e também houve aumento na arrecadação com os descontos de dependentes e co participação nas consultas e exames realizados pelos servidores e dependentes.
 Os Agentes Penitenciários de Juiz de Fora, também pedem um novo convênio com outro hospital, que possa atender outras especialidades, pois o atual hospital conveniado só presta serviço de clinico geral no atendimento de urgência 24hs.
  
Blog dos Agentes Penitenciários de juiz de Fora

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Juiz do Recife afirma que rebelião em complexo de presídios foi encerrada


O juiz da 1° Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Rocha, anunciou, na noite desta quarta-feira (21), o fim da rebelião no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, que abriga três presídios. "Acabou [a rebelião] nas três unidades. Esperamos que população carcerária tenha entendido que, de 6 mil homens rebelados, apenas 600 têm dirteito à progressão [da pena]", disse.
O magistrado chegou ao Complexo ainda no começo da tarde e só saiu por volta das 19h, após conversar com detentos das três unidades. "Graças a Deus a gente vai devolver a paz ao Complexo Prisional do Curado. Foi uma negociação particulamente difícil no Frei Damião, mas houve a compreensão da população carcerária com algumas questões que eram cobradas da Vara [de Execuções Penais], que não são de compentência da Vara, que são os processos provisórios. O Tribunal de Justiça já tinha autorizado a formação de um grupo de trabalho para agilizar processos-crimes que são do Complexo, fora outras medidas já anunciadas para reforço da Vara, de modo que vamos retomar atividades com mais afinco e revisar processos que eventualmente podem registrar atraso, problemas com transferência ou dificuldades na progessão de regime"
Ainda segundo o magistrado, transferências de detentos serão feitas, ainda nesta quarta-feira (21), sendo 11 presos do Presídio Frei Damião, mais 10 do Professor Antônio Luiz Lins Barreto e outros 4 no Presídio Aspirante Marcelo Francisco de Araújo. "A Seres [Secretaria Executiva de Ressocialização] já está montando o esquema para realizar essas transferências para a antiga PAI, Barreto Campelo, Palmares e outras unidades. Até sexta-feira [23], estaremos dando outra carga de apreciação dos processos", afirmou.

Fonte: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2015/01/juiz-do-recife-afirma-que-rebeliao-em-complexo-de-presidios-foi-encerrada.html

Boletim de ocorrência pode ser feito pelo celular

Aplicativo da Polícia Civil permite registrar ocorrências de acidente de trânsito sem vítimas


A Polícia Civil de Minas Gerais criou um aplicativo da Delegacia Virtual para celulares e dispositivos móveis que utilizam o sistema operacional Android. Por meio dele, o cidadão pode, por enquanto, registrar apenas ocorrências de acidente de trânsito sem vítimas pelo próprio aparelho. Conforme o estado, o novo recurso permite também que o usuário obtenha informações de localização por meio do GPS e que  possa acionar a câmera de seu aparelho para anexar imagens e filmes a uma ocorrência.
Os outros serviços da Delegacia Virtual, que já existe desde abril do ano passado na internet, serão inseridos gradativamente ao aplicativo. De acordo com a superintendente-adjunta de Informações e Inteligência Policial, delegada Yukari Miyata, esta é uma maneira de melhorar o atendimento: “A expectativa é que a nova ferramenta possibilite a redução no fluxo nas delegacias”, afirmou à Agência Minas. O documento pode ser usado também para fins de acionamento da seguradora, comprovação de extravio de documentos e outros fins.
Delegacia Virtual
Delegacia Virtual pode ser usada para o registro de cinco modalidades de ocorrências: acidentes de veículo sem vítimas, perda e extravio de documentos, perda de objetos pessoais, notificação de desaparecimento ou localização de pessoas e registro de danos simples, como danos a patrimônio privado, destruição de bens, depredações e pichações.



 Fonte:Tribuna de Minas

Livro escrito por detentos de Cataguases será distribuído em escolas da Zona da Mata

Poemas produzidos em oficinas literárias no presídio de Cataguases buscam conscientizar os jovens de que o crime não vale a pena

 

Um livro produzido por detentos do Presídio de Cataguases, na Zona da Mata, será distribuído em escolas municipais e estaduais da região. Trata-se de poemas escritos dentro das celas que agora poderão ser utilizados nas salas de aula, como forma de conscientizar os jovens de que o crime não vale a pena. A distribuição será possível porque o livro Poetas da Liberdade, lançado em novembro de 2013, vai ganhar uma segunda edição, com 2 mil novos exemplares. A produção poética dos detentos foi escolhida para receber recursos financeiros da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Cataguases.

Os livros serão entregues nas escolas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). A direção do Presídio de Cataguases também planeja realizar palestras sobre o tema "A Droga e o Sistema Prisional Mineiro" nestas escolas. "As pessoas que desconhecem o universo prisional, especialmente os jovens, podem passar a dar mais valor ao que há de melhor na vida, a liberdade", ressalta o diretor-geral da unidade, Alan Neves Ladeira Rezende (foto abaixo). 
 
 
Diretor Geral Alan Neves
A segunda edição Poetas da Liberdade foi ampliada e agora possui 112 páginas, com cerca de 80 poemas de 65 detentos, produzidos em oficinas literárias. A escrita teve como estímulo a realização de palestras, por escritores da região. A temática das poesias gira em torno do universo prisional, a saudade dos familiares, os amores perdidos, as grades, os cadeados e o arrependimento. Tudo isto acompanhado de esperança e do desejo de seguir outros caminhos.

Primeira edição
O evento de lançamento da primeira edição ocorreu no dia 28 de novembro de 2013 no auditório da Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto, no Bairro Granjaria, em Cataguases. A primeira edição da publicação reunia 57 poesias escritas por 47 alunos da Escola Estadual Marieta Soares Teixeira, instalada dentro da unidade prisional. Os poemas foram escritos em sala de aula, com tema livre ou a partir de uma técnica em que os alunos deveriam imaginar-se sendo algum animal, misturando a própria vida com a vida deste animal. (Fotos: Arquivo)
 

Servidores estaduais sem atendimento de urgência em JF por falta de pagamento do IPSEMG


 Servidores estaduais de Juiz de Fora/MG, estão sem atendimento médico de urgência e emergência, por falta de pagamento dos contratos hospitalares de consultas e de profissionais da saúde.
 Hoje o sindicalista Agente Fábio Carlos, esteve na unidade do instituto de previdência (IPSEMG) em Juiz de Fora, cobrando uma solução para este impasse, que está prejudicando todos os servidores de juiz de Fora e região, que procuram atendimento médico de urgência na cidade.
 Em reposta, a coordenadora do IPSEMG em Juiz de Fora, se propôs em realizar contato com a direção do Hospital João Felício e Hospital Nove de Julho, para tentar normalizar os atendimentos haja vista que os pagamentos serão efetuados até o final desta semana.
 O classista Fábio Carlos, fez questão de relembrar a coordenadora do IPSEMG, que os servidores pagam em dia a contribuição de assistência médica, pois a mesma é rigorosamente descontada em folha de pagamento, assim não justifica o atraso do pagamento de prestação de serviço médico hospitalar.
 Nesta mesma data, esta demanda foi encaminhada ao presidente do SINDASP/MG, Sr Adeilton Rocha, que se comprometeu em verificar junto ao IPSEMG na capital Belo Horizonte/MG uma solução definitiva para o caso.

Fonte: ASP IIC Fábio Carlos (Blog dos Agentes penitenciários de juiz de Fora)

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

AFASTAMENTO DOS AGENTES ALEXANDRE GUERREIRO, UARLEI SANTOS E ALAN MARQUES SE ARRASTA ATÉ HOJE NA CORREGEDORIA SUAPI-MG


SERÁ MOROSIDADE OU INÉRCIA DA CORREGEDORIA DA SUAPI?


"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira". (Che Guevara)


Os Agentes Alexandre Guerreiro - Moc, Agente Uarlei Santos e Agente Alan Marques injustiçados com o afastado arbitrário da nossa unidade prisional de origem o PRMOC/MG por 90 dias, sem justificativa, sem ampla defesa e sem contraditório mediante ato do subsecretário – SUAPI, ocorrido na data de 29 de abril de 2013, aguardam sentença dos fatos.

"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira". (Che Guevara)

Histórico:

Os Agentes foram transferidos para a Penitenciária de Francisco Sá localizada à 60 km de Montes Claros. O  afastamento dos servidores ocorreu de maneira obscura, ou seja, os servidores  expostos a um tribunal de exceção; os agentes foram ridicularizados pela corregedoria do SISTEMA PRISIONAL, o corregedor pegou um aparelho celular do bolso e começou a filmar o massacre, e atirou ofensas calúnia aos guerreiros tratando-os como  "bandidos" dizendo que estávamos afastado do PRMOC-MG, que ele sub corregedor estava a mando de Murilo Andrade, QUE hoje é secretário no estado do Maranhão; - então, o tal sub corregedor SUAPI ordenou que se os Agentes não apresentassem de imediato na Penitenciária de Francisco Sá, já era para cortar o ponto. No tocante, os Agentes recusaram a coação de assinar o papel que estava em mãos do corregedor, uma vez que, lesaram todos os direitos dos agentes públicos, bem como, presença do advogado, e o Senhor sub corregedor exclamou que a lei era ele, e que a justiça estava contra os Agentes... Foram registrado um REDS nº 2013-008906527-001 para futuras providências. Contudo, e respeitando o ato do secretário comparecemos na Unidade Penitenciária de Francisco Sá dia 30/04/2013. O diretor da unidade de Francisco Sá disse aos agentes que tal situação era de interesse do estado, e que o MP havia pedido o afastamento dos Agentes da 11ª RISP, e depois saberíamos o que ocasionou o afastamento de noventa dias dos três Agentes. Os servidores não receberam  ajuda de custo, e o  período de trânsito não foram respeitados e a remoção no IOF-MG foi em caráter definitivo).

Motivos do afastamento:

Os Agentes Prisionais afastados lutavam pela moralização do Presídio Regional de Montes Claros, pois, sempre denunciavam junto ao MP irregularidades da atividades do PRMOC-MG, como também denunciavam na OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Existem denúncias falhas da segurança do presídio, falta d'água na unidade prisional, super lotação, presos reclamando de trabalho irregular nas empresas privadas do presídio e outros esquemas administrativos ilícitos.

Esse afastamento é subentendido como retaliação, fatos ocorreram depois que  denúncias foram repassadas aos órgãos fiscalizadores, os agentes começaram a sofrer assédio moral e perseguição por parte de pessoas denunciadas. Assim, os Agentes fomentam que ganharam um longo CASTIGO do sistema prisional, que até hoje os fatos são comentados por terceiros e colegas.

FONTE: UNIÃO DOS AGENTES PRISIONAIS - MG