segunda-feira, 18 de abril de 2016

Hoje completa 10 anos de nomeação da primeira turma de Agentes após criação da carreira e criação da SEDS

PARABÉNS GUERREIROS E GUERREIRAS DO SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS
Turma do concurso SEDS/SEPLAG 2004

terça-feira, 12 de abril de 2016

Servidores descobrem túnel de aproximadamente 70 metros na maior penitenciária do Mato Grosso

Essa foi mais uma madrugada de muito trabalho na maior penitenciária de Mato Grosso, a Penitenciária Central do Estado (PCE), já que através do serviço de inteligência da unidade constatou-se que um túnel estava em fase de construção em um dos raios do local.
“Após o Núcleo de Inteligência nos repassar a informação, resolvemos ficar de campana ao redor da PCE, pois na denúncia dizia que pessoas ajudariam do lado externo da Penitenciária, foi então que montamos equipes dentro e fora para evitar uma fuga em massa do raio, o qual não sabíamos ainda qual era, já que desde domingo quando recebemos a denúncia estávamos trabalhando no sentido de localizar o raio”, contou o diretor da PCE, Roberval Barros.


De acordo ainda com o diretor, depois de aguardarem até ás 4 horas da madrugada, sem ninguém aparecer do lado externo da PCE, eles resolveram invadir um dos raios. “Felizmente escolhemos o raio certo, o raio 4, já que estávamos desconfiados do pessoal de lá, e para nossa supressa, após revistarmos o local, encontramos o túnel que já estava com em fase bem avançada”, contou Roberval, informando ainda, que o túnel teria acesso diretamente para a rua.
No raio 4 da PCE estão alojados cerca de 380 presos e destes, em torno de 15 deles estavam cheios de barro, provavelmente seriam os escavadores segundo a direção da unidade penal, que com sua equipe, após os fatos, revistaram todo raio e localizaram ainda cerca de 30 celulares.
Diante dos fatos, o diretor da PCE determinou a suspensão das visitas do raio 4 nesta quarta-feira (13.04). “Estarão funcionando nesse raio somente os serviços de emergência, como atendimento a saúde, o restante esta suspenso até concertarmos o túnel”, explicou ele.

Na oportunidade, o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista, parabenizou a direção e os servidores penitenciários da PCE pelo grande trabalho, “pois mesmo com baixo efetivo, os servidores estão trabalhando e muito na medida do possível, apreendendo visitantes, advogados, materiais ilícitos, evitando fugas, e não poderíamos deixar de parabenizá-los por todo o empenho, pois mesmo sem muitas condições, já que até mesmo para se fazer essa operação, teve que se acionar os servidores de folga para dar apoio, que mesmo sem receber nenhum centavo de hora-extra se propuseram a ajudar na operação onde foi localizado esse túnel de aproximadamente 70 metros, abrindo mão do seu precioso horário de descanso, eles não estão deixando a desejar e estão cumprindo sua missão com maestria”, parabenizou Batista.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Sindspen-MT

Deputados apoiam a aprovação da PEC 308/04

O Sindasp-MG e a Fenaspen estiveram presente hoje (12), em Brasília, na Audiência Pública de Unificação das Polícias. Na ocasião, as entidades encontraram com os deputados Lincoln Portela (PRB), Davidson Magalhães (PCdoB) e o subtenente Gonzaga (PDT) que demostraram apoio incondicional à PEC 308. Em plenário os deputados Lincoln e Edson Moreira (PR) saudaram a presença das entidades e a importância da categoria para a luta da PEC. O deputado subtenente Gonzaga ainda teve uma conversa com o presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, em que debateram sobre a PEC 308/04.

 

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Saiba como fazer sua declaração de bens e valores



 
O Sindasp-MG informa aos agentes penitenciários, agentes socioeducativos e diretores do sistema prisional e socioeducativo que já começou a declaração de bens e valores. A declaração foi estabelecida pelo Decreto nº 46.933, de 21 de janeiro de 2016, (acesse aqui) e complementa as declarações que já são exigidas no ato da posse e também quando o servidor deixa o cargo, emprego ou função. Abaixo estão alguns esclarecimentos sobre a declaração de bens e valores que deve ser feita até o dia 31 de maio.

Quem deve declarar?
Agente de Segurança Penitenciário, Agente de Segurança Socioeducativo, Diretor do Sistema Prisional e Diretor do Sistema Socioeducativo.

Qual é o prazo para declarar?
No período de 1º de abril até 31 de maio de 2016

Como deve ser feita a declaração?
Os agentes e diretores do sistema prisional devem fazer a declaração através da internet, conforme consta no anexo II do Decreto (acesse aqui). A declaração deve ser feita no site do Sistema Eletrônico de Registro de Bens e Valores (SISPATRI) (acesse aqui).

O que deve ser declarado?
Todos os bens e valores de propriedade do ASP, ASE e diretor do sistema prisional, como imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, investimentos financeiros, participações societárias e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante.

O que ocasionará a falta de apresentação ou de atualização ou apresentação de informações falsas?
Configura descumprimento de dever funcional e sujeita a pena de demissão a bem do serviço público.

DECRETO nº 46.933, de 20/01/2016 - Declaração de Bens e Valores (DBV)
Sistema Eletrônico de Registro de Bens e Valores (SISPATRI)


Fonte: http://www.sindaspmg.org.br/index.php/noticias3/213-declaracao

1ª AIJ do caso do agente penitenciário Vanilson de Souza começa



 Ocorreu ontem (07), na 7ª vara criminal, a 1ª Audiência de Instrução de Julgamento referente ao agente penitenciário Vanilson de Souza, assassinado, em outubro do ano passado, durante um assalto na Região do Barreiro.
O Sindasp-MG se fez presente na pessoa do vice-presidente Wanderson Costa, da assistente social Goretti Almeida e da advogada do sindicato, Josyenne Reis, que foi habilitada como assistente de acusação aceita pelo Ministério Público (MP).
Durante a Audiência foram ouvidas as testemunhas de acusação tendo a vítima sobrevivente, que também é agente penitenciário, reconhecido os acusados como os autores do atentado. Todavia, a Audiência teve que ser adiada em razão da ausência de uma das testemunhas comum à acusação e defesa cujos advogados dos acusados insistiram em oitiva dessa testemunha.
Em conversa com a irmã de Vanilson, Audia de Souza, ela nos contou um pouco do irmão e o que esperam do processo que está correndo na Justiça:
 “Estou falando em nome das minhas irmãs, nós estamos esperando justiça. O Vanilson era uma pessoa muito boa, trabalhador e dedicado à família. A gente hoje espera que seja feita justiça, que essa morte não seja em vão, que não seja mais um que reagiu, então eu sempre falo para gente não julgar ele, porque a reação de cada um ninguém sabe, e infelizmente, ele reagiu a esse assalto e foi vitimado. Esperamos que a justiça seja feita, e que eles vão pagar pelo crime.”Audia Andrea de Souza Machado, irmã do Vanilson de Souza
O Sindasp-Mg encaminhará ao secretário de defesa social, Antônio Armando dos Anjos,  um ofício cobrando medidas de segurança para os ASPs tendo em vista os últimos assassinatos. E, também, encaminhará ofício a Comissão de segurança pública e a comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Entenda a Contribuição Sindical


 Entenda como funciona a contribuição sindical, o desconto feito no salário todo mês de março. Ela é obrigatória e prevista em lei, todo trabalhador paga sendo referente a um dia de trabalho.
Contribuição Sindical 
A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de março de cada ano. O art. 8º, IV, in fine, da Constituição da República prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal independentemente de serem ou não associada a um sindicato. 
A extensão da contribuição sindical para os servidores públicos
Conforme informado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em seu site oficial (www.mtps.gov.br), “de acordo com o disposto na Instrução Normativa/MTE n.º 01/2008, os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, independentemente do regime jurídico a que pertençam, deverão recolher a contribuição sindical prevista no artigo 578, da CLT, de todos os servidores e empregados públicos. Deverá ser descontada a importância correspondente à remuneração ou subsídio de um dia de trabalho, excetuadas as parcelas de natureza indenizatória”.
A contribuição sindical possui natureza jurídica tributária por ser considerada uma contribuição especial prevista no artigo 149 da Constituição Federal, com a denominação genérica de contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas
Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo MTE.
 O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à "Conta Especial Emprego e Salário" integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Compete ao MTE expedir instruções referentes ao recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical. Legislação Pertinente: arts. 578 a 610 da CLT. Competência do MTE: arts. 583 e 589 da CLT.
Fonte: MTPS

Quatro agentes penitenciários conseguiram impedir uma tentativa de assalto a um taxista na porta do Sindasp-MG.


 O suspeito havia pegado o táxi na região da Pampulha, chegando próximo ao local do ocorrido ele anunciou o assalto, o taxista pediu ajuda a viatura do Sistema Prisional, que estava passando pela rua, e parou o carro. 

 Os agentes acionaram a Polícia Militar que fez aocorrência e prendeu o suspeito. Os agente penitenciários que impediram o assalto são: Agnaldo da Silva, Cleisson Silva, Luiz e Wellington Gonçalves que estão lotados no CIESP/RN. O Sindicato prestou auxílio aos agentes no momento do ocorrido, o advogado do sindicato, Dr. Gabriel acompanhou a ação.

 São atitudes assim que engrandecem o Sistema Prisional e garantem a segurança da população em nosso Estado. Esse fato nos mostra a importância da aprovação da PEC 308/2004, criando a Polícia Penal e valorizando o trabalho do agente penitenciário.